São competências da Divisão de Ambiente e Sustentabilidade:
- a)Dirigir, coordenar e orientar a atividade das subunidades orgânicas e áreas da divisão;
- b)Coordenar a gestão das áreas protegidas de âmbito municipal;
- c)Coordenar a conceção e promoção de ações e medidas de educação, informação e sensibilização ambiental da população;
- d)Coordenar a gestão dos equipamentos municipais de educação ambiental;
- e)Coordenar a elaboração de candidaturas a projetos internacionais, nacionais e da União Europeia e a Galardões na área do ambiente, sustentabilidade e energia;
- f)Acompanhar a implementação do POOC e coordenar o controlo e fiscalização da orla costeira do município em parceria com as diversas entidades com competência para o efeito;
- g)Coordenar as tarefas técnicas relativas ao controlo da poluição hídrica e costeira, atmosférica, sonora e do solo, por iniciativa municipal ou na sequência de solicitações externas;
- h)Coordenar a realização de estudos e, ou, ações específicas que visem a proteção e defesa da qualidade ambiental e do património natural;
- i)Dirigir o Serviço Municipal de Proteção Civil.