São competências da Área da Segurança e Saúde no Trabalho:
- a)Promover, em colaboração com o serviço de Medicina e de Enfermagem no Trabalho, a integração de trabalhadores com limitação de capacidade;
- b)Promover ações no âmbito da saúde e segurança no trabalho;
- c)Organizar e acompanhar os processos relativos a acidentes em serviço e de trabalho, bem como de doenças profissionais, analisando as causas e propondo medidas corretivas adequadas, elaborando os respetivos relatórios;
- d)Emitir parecer sobre projetos e planos e acompanhar a execução de novas instalações ou alteração das existentes, bem como a alteração de equipamentos;
- e)Inventariar as necessidades, propor a aquisição e distribuir meios de proteção coletiva e individual;
- f)Verificar as condições de segurança e saúde nos diversos locais de trabalho, incluindo instalações sociais e sanitárias e avaliando eventuais riscos profissionais;
- g)Participar na elaboração dos planos de emergência internos;
- h)Apoiar as atividades de informação e consulta dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho;
- i)Recolher e organizar elementos estatísticos relativos à segurança e à saúde no trabalho.