1 -Até ao final do primeiro ano do curso, nos termos fixados por despacho do Reitor da UTAD ou da UÉ, conforme a Universidade de vinculação do Orientador, o estudante apresentará nos Serviços Académicos uma proposta de projeto de tese, em modelo regulamentado.
2 -Uma vez aceite o plano de trabalho, os Serviços Académicos da Universidade do Orientador dispõem de um prazo máximo de 60 dias a contar da data da aprovação para proceder ao registo do tema da tese e do respetivo plano de trabalho.
3 -O registo caduca se a tese não for entregue nos 5 anos subsequentes ao registo do tema. Em caso de anulação ou não renovação de inscrição, o estudante poderá solicitar reingresso, não necessitando de novo registo, caso este ainda se encontre em situação de não caducidade.