1 -A tese constitui um documento original, especialmente elaborada para esse fim, adequada à natureza do ramo de conhecimento em Agronegócios e Sustentabilidade.
2 -Em alternativa, em condições de exigência equivalentes, e tendo igualmente em consideração a natureza do ramo de conhecimento, a tese pode resultar da compilação, devidamente enquadrada, de um conjunto coerente e relevante de pelo menos três artigos, sendo que pelo menos um dos artigos deverá ter sido já publicado, em revistas com comités de arbitragem científica de reconhecido mérito.
3 -A tese deve respeitar as normas de formatação em vigor na UTAD ou na UÉ, conforme a Universidade onde decorram as provas (Universidade do Orientador).
4 -Concluídas com aproveitamento as UC do curso de Doutoramento e a elaboração da tese, o estudante deve requerer a realização das provas públicas nos Serviços da Universidade de vinculação do Orientador, acompanhado dos documentos previstos na regulamentação aplicável da Universidade.
5 -O requerimento para a prestação de provas não pode ser apresentado antes de decorrida a duração prevista para o ciclo de estudos sobre a data da admissão do estudante, salvo se ocorreu um processo de creditação de formação anterior.
6 -Não será dado seguimento ao pedido de defesa de provas públicas nas seguintes situações:
a)Não esteja concluída a parte curricular do curso de Doutoramento;
b)Não se encontre regularizada a situação de inscrição, propinas, taxas e outros emolumentos;
c)Esteja em falta documentação ou informação conforme estipulado nas normas em vigor na Universidade do Orientador.
7 -Notificado o estudante para suprir as deficiências que antecedem e que lhe sejam imputáveis, no prazo de 90 dias úteis, o não cumprimento, implica o arquivamento do processo.
8 -O estudante que não entregue a tese, no prazo referido, beneficia, no máximo, de dois anos letivos adicionais, mediante a apresentação de justificação subscrita pelo(s) orientador(es), havendo lugar ao pagamento de propinas, acrescidas de taxas e emolumentos fixados pelos órgãos competentes da Universidade.
9 -O pedido de atribuição de tempo adicional deverá ser solicitado de acordo com o prazo estipulado na Universidade do Orientador.