É aprovado o presente Regulamento, ao abrigo da Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto, que aprovou o Estatuto do Bolseiro de Investigação, para ser aplicado às bolsas de investigação atribuídas pela Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários no âmbito dos projectos de investigação desenvolvidos no Instituto Universitário Europeu.