- 1 -A taxa de custo de capital é calculada para cada período de avaliação de acordo com o método do custo médio ponderado de capital, nos termos do disposto no número seguinte.
- 2 -A taxa de custo de capital resulta da combinação entre a taxa de remuneração do capital próprio e a taxa de remuneração do capital alheio ponderada pela estrutura de capital, aplicando-se a seguinte expressão (doravante expressão 3):
(ver documento original)
- 3 -As Entidades sujeitas a regulação sectorial podem, em alternativa, aplicar a taxa de custo de capital, quando exista, definida ou aprovada pela entidade reguladora competente.
- 4 -Nos casos em que se verifique a ausência de elementos necessários ao cálculo da taxa de custo de capital nos termos do n.º 2, deve ser considerada a taxa de custo de capital da entidade que detenha o maior número de ativos em causa.
- 5 -Para efeitos do número anterior, sempre que solicitada, a ANACOM presta informação sobre a taxa de custo de capital que deve ser considerada.