1 -Sempre que se verifique necessidade de intervenção nas linhas de baixa e alta tensão existentes, as mesmas devem contemplar o seu enterramento e eliminação dos apoios.
2 -As novas instalações de infraestrutura elétrica devem ser enterradas, a não ser que o seu enterramento seja impossível, mediante apresentação de parecer técnico da entidade responsável.
3 -O enterramento destas infraestruturas deve ser compatibilizado com caminhos e estradas existentes, quando coincidentes e sempre que possível.