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Artigo 3.º — Unidades de Assessoria e Apoio Técnico, Unidades Orgânicas e Subunidades Orgânicas

Vigente desde: 11/01/2022
  1. 1 -Sob a direção direta do presidente da câmara estão dependentes as seguintes unidades de assessoria e apoio técnico:
    1. a)Gabinete de Apoio à Presidência;
    2. b)Gabinete de Apoio à Vereação;
    3. c)Gabinete de Comunicação, Protocolo e Imagem;
    4. d)Gabinete de Apoio às Freguesias;
    5. e)Gabinete de Juventude;
    6. f)Gabinete de Fiscalização Sanitária;
    7. g)Gabinete da Qualidade, Modernização Administrativa e Sistemas de Informação e Comunicação;
    8. h)Geopark Terras de Cavaleiros;
    9. i)Gabinete do Empreendedorismo e Desenvolvimento Rural;
    10. j)Serviço Municipal de Proteção Civil e Proteção das Florestas;
    11. k)CPCJ.
  2. 2 -Sob a direção do Departamento de Administração e Finanças estão dependentes:
    1. a)Secção de Apoio aos Órgãos Municipais;
    2. b)Setor de Expediente Geral;
    3. c)Setor de Apoio Jurídico, Contencioso e Expropriações;
    4. d)Setor de Contraordenações e Execuções Fiscais.
    5. 2.1 -Unidade de Finanças:
    6. a)Secção de Contabilidade;
    7. b)Secção de Atendimento ao Público e Tesouraria;
    8. c)Setor de Património.
    9. 2.2 -Divisão de Educação e de Desporto:
    10. a)Setor de Educação;
    11. b)Setor de Parque Escolar;
    12. c)Setor de Refeitórios Escolares;
    13. d)Setor de Desporto;
    14. e)Setor de Biblioteca Municipal;
    15. f)Setor de Arquivo Municipal.
    16. 2.3 -Divisão de Cultura e de Turismo:
    17. a)Secção de Cultura e Turismo;
    18. b)Setor de Cultura;
    19. c)Setor de Turismo;
    20. d)Setor de Museus.
    21. 2.4 -Divisão Social:
    22. a)Setor de Apoio Administrativo;
    23. b)Setor de Inclusão Social;
    24. c)Setor de Habitação Social;
    25. d)Gabinete de Apoio ao Emigrante.
    26. 2.5 -Divisão Administrativa e de Recursos Humanos:
    27. a)Secção de Recursos Humanos;
    28. b)Setor de Licenciamentos Diversos;
    29. c)Setor de Formação Profissional e SIADAP.
  3. 3 -Sob a direção do Departamento de Obras e Gestão Urbanística estão dependentes:
    1. a)Secção de Licenciamento Urbanístico;
    2. b)Setor de Gestão Territorial;
    3. c)Secção de Contratação Pública;
    4. d)Setor de Fiscalização Municipal;
    5. e)Setor de Topografia;
    6. f)Setor de Fundos Comunitários.
    7. 3.1 -Divisão de Obras Municipais:
    8. a)Secção de Obras Municipais;
    9. b)Setor de Obras Públicas;
    10. c)Setor de Obras por Administração Direta;
    11. d)Setor de Iluminação Pública;
    12. e)Setor de Vias Municipais;
    13. f)Setor de Edifícios Municipais;
    14. g)Setor de Fiscalização de Obras Públicas.
    15. 3.2 -Divisão de Água e de Gestão de Frota:
    16. a)Secção de Água e Gestão de Frota;
    17. b)Setor de Água e Saneamento;
    18. c)Setor de Frota Municipal.
    19. 3.3 -Divisão de Ambiente e de Serviços Urbanos:
    20. a)Secção de Ambiente e Serviços Urbanos;
    21. b)Setor de Ambiente;
    22. c)Setor de Mercados e Feiras;
    23. d)Setor de Jardins e Espaços Verdes;
    24. e)Setor de Cemitérios;
    25. f)Setor da Albufeira do Azibo;
    26. g)Setor de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos;
    27. h)Setor de Parque Infantis.
    28. 3.4 -Unidade de Projetos e de Espaços Públicos:
    29. a)Setor de Projetos;
    30. b)Setor de Planeamento e Gestão Territorial;
    31. c)Setor de Trânsito, Sinalização, Estacionamento e Toponímia;
    32. d)Setor de Cadastro.
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