Compete ao Sector de Gestão de Rede de Drenagem de Águas Residuais, Pluviais e ETAR:
- a)Assegurar o funcionamento e manutenção dos sistemas públicos de drenagem de águas residuais e pluviais;
- b)Assegurar o funcionamento e manutenção das estações elevatórias de águas residuais e estações de tratamento de águas residuais;
- c)Executar os ramais de ligação de águas residuais e pluviais à rede pública;
- d)Executar as obras dos sistemas públicos de drenagem de águas residuais e pluviais por administração directa, no âmbito das atribuições;
- e)Assegurar a coordenação dos meios afectos à execução de obras do sistema público de drenagem de águas residuais e pluviais.