Compete à Secção de Higiene Urbana e Ambiente:
- a)Assegurar as operações de recolha, transporte e deposição dos resíduos sólidos;
- b)Assegurar a limpeza urbana e dos caminhos rurais;
- c)Assegurar a varredura e a lavagem dos arruamentos;
- d)Proceder à distribuição de contentores, baldes, contentores para recolha selectiva de lixo, papeleiras e outros na via pública;
- e)Proceder à limpeza, desinfecção e substituição de contentores;
- f)Colaborar com outros serviços em acções de sensibilização da população no âmbito da recolha de resíduos sólidos ou da limpeza pública;
- g)Promover actividades relacionadas com as medidas de defesa e protecção do meio ambiente e protecção da qualidade de vida das populações no âmbito das atribuições legais do município.