Ao Sector de Fomento Desportivo compete, entre outras, o desempenho das seguintes funções:
- a)Assegurar o estabelecimento de contactos regulares com escolas, colectividades desportivas e recreativas e outras entidades, com vista à promoção e desenvolvimento de actividades conjuntas;
- b)Colaborar no estudo das necessidades de construção de novas instalações e de aquisição de equipamentos para a prática desportiva e recreativa;
- c)Assegurar a realização de iniciativas desportivas promovendo a articulação com as colectividades ou grupos desportivos e recreativos;
- d)Assegurar apoio material e logístico às estruturas desportivas do concelho de acordo com as disponibilidades e com as orientações superiores;
- e)Apoiar a realização de provas desportivas promovidas por outros agentes, sempre que determinado superiormente;
- f)Realizar e promover a realização de acções de formação com vista à melhoria da acção dos agentes desportivos;
- g)Fomentar e apoiar o desporto escolar;
- h)Fomentar e apoiara prática desportiva noutras camadas da população;
- i)Assegurar a articulação das iniciativas desportivas com outras de âmbito sócio-cultural;
- j)Providenciar pela cedência de transportes municipais a entidades ou grupos que o solicitem, para a realização de quaisquer manifestações de carácter desportivo ou recreativo;
- k)Actuar em articulação com outros órgãos da estrutura do departamento na realização de acções conjuntas, designadamente a nível da organização de iniciativas destinadas à juventude e estudantes bem como a outras camadas da população, nomeadamente idosos;
- l)Elaborar e ou colaborar com o responsável hierárquico na realização do relatório anual de actividades de acção desportiva;
- m)Assegurar outras atribuições que lhe sejam superiormente cometidas no âmbito da divisão.