São atribuições do Sector de Compras, Concurso e Gestão de Stocks, as seguintes:
1) Na área das compras e concursos:
- a)Realizar prospecções do mercado com vista a localizar os fornecedores e artigos necessários à actividade do município;
- b)Efectuar consultas prévias ao mercado;
- c)Efectuar análises sobre os fornecedores, designadamente no que respeita, às suas capacidades e condições de fornecimento, procedendo à actualização do respectivo registo;
- d)Organizar e controlar os processos de concurso e consultas para aquisição de bens e serviços;
- e)Elaborar as notas de consulta e consequentes notas de encomenda e requisições, procedendo, em colaboração com a contabilidade, à sua cabimentação;
- f)Lançar os processos de concursos e consultas ao mercado;
- g)Assegurar o esclarecimento do público nos assuntos relacionados com a actividade do sector;
- h)Assegurar a recepção e registo das propostas relativas aos concursos e consultas;
- i)Colaborar na apreciação das propostas de fornecimento;
- j)Participar, sempre que determinado, nos actos públicos de abertura de propostas;
- k)Organizar os processos dos fornecedores;
- l)Manter informações actualizadas sobre o mercado fornecedor;
- m)Manter actualizados os registos dos ficheiros de materiais e fornecedores e condições de aquisição;
- n)Colaborar na elaboração e actualização do plano de catalogação e codificação, de artigos;
- o)Conferir as guias de remessa e as respectiva facturas referentes aos materiais entrados;
- p)Elaborar notas de entrada dos materiais adquiridos;
- q)Controlar os prazos de entrega dos materiais pelos fornecedores.
2) Na área da gestão de stocks:
- a)Movimentar e manter permanentemente actualizado o ficheiro de stocks;
- b)Promover a definição de materiais de stock e a fixação das quantidades económicas de encomenda;
- c)Dos stocks de segurança e dos pontos de encomenda;
- d)Estudar soluções para o tratamento dos artigos obsoletos, defeituosos ou de morosa rotação;
- e)Controlar a situação dos processos de aquisição e eventuais faltas de materiais;
- f)Assegurar a gestão administrativa e material dos stocks;
- g)Accionar os mecanismos necessários à manutenção dos stocks;
- h)Controlar o processo de fornecimento dos artigos para armazém;
- i)Controlar a satisfação dos pedidos ao armazém;
- j)Promover, em colaboração com o Sector de Armazém e Economato, a realização de inventários periódicos dos artigos em armazém e economato;
- k)Elaborar os relatórios e estatísticas sobre a movimentação de stocks.