Ao Sector de Espaços Verdes e Jardins compete, entre outras, o desempenho das seguintes actividades:
- a)Assegurar a manutenção e conservação os jardins, espaços verdes públicos e parques infantis neles implantados;
- b)Dar pareceres sobre pedidos de licenciamento que impliquem derrube de árvores e ou destruição do coberto vegetal;
- c)Promover a arborização, o arranjo e as utilizações das áreas de cedência e espaços envolventes das urbanizações;
- d)Promover a execução de projectos de construção de zonas verdes, parques e jardins em praças e logradouros públicos;
- e)Elaborar propostas de projectos de equipamento urbano (bancos, candeeiros, etc.);
- f)Colaborar na especificação das espécies a serem aplicadas na execução da arborização das praças, jardins e demais logradouros públicos;
- g)Criar e desenvolver estufas e viveiros de espécies susceptíveis de utilização pelos serviços;
- h)Organizar e manter actualizado o ficheiro de espécies, bem como o cadastro das acções de arborização de áreas urbanas;
- i)Colaborar na protecção de monumentos e zonas de recreio existentes nos jardins e parques;
- j)Zelar pelo cumprimento das normas de segurança de todos os trabalhadores;
- k)Executar outras tarefas que no âmbito das suas atribuições lhe sejam superiormente solicitadas.