Em função do uso dominante, o solo urbano integra as seguintes categorias e subcategorias identificadas na Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo:
- a)Solo urbano;
- i)[...]
- ii)[...]
- iii)Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos;
- iv)Espaços Urbanos
- b)(Revogado.)
- i)(Revogado.)