1) […]
2) Os titulares dos cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau - Chefe de Unidade, são recrutados de entre trabalhadores em funções públicas, contratados ou designados por tempo indeterminado, licenciados na área e com competências comprovadas no âmbito do cargo a prover, devendo ser titulares, de grau académico e exigida a titularidade de licenciatura.
3) Os titulares de cargos de Direção Intermédia de 4.º Grau - Chefe de Núcleo, são recrutados preferencialmente, de entre trabalhadores dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de coordenação e controlo, com relação jurídica de emprego por tempo indeterminado e pelo menos 2 (dois) anos de experiência profissional em áreas relevantes para o cargo a prover na carreira de técnico superior, devendo ser titulares, de grau académico e exigida a titularidade de licenciatura ou de curso que lhe seja equiparado.
4) […]