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Artigo 20.º — Unidades orgânicas não integradas em unidades orgânicas nucleares

Vigente desde: 19/03/2026
  1. 1 -A estrutura flexível compreende ainda as seguintes unidades orgânicas não integradas em unidades orgânicas nucleares, que reportam diretamente ao Presidente ou Vereadores com competências delegadas:
    1. a)Divisão de Ação Social e Saúde (DASS);
    2. b)Divisão de Educação, Desporto e Juventude (DEDJ);
    3. c)Divisão da Cultura (DC);
    4. d)Divisão de Bibliotecas e Museus (DBM);
    5. e)Divisão de Gestão Financeira (DGF);
    6. f)Divisão do Ambiente (DA);
    7. g)Serviços de Animação e Turismo (SAT) UO de 3.º grau.
  2. 2 -A estrutura interna da DASS compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
    1. a)Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) UO de 4.º grau;
    2. b)Serviço do Núcleo Local de Inserção (SNLI/RSI) UO de 4.º grau;
    3. c)Serviço de Projetos de Ação Social, Igualdade e Saúde (SPASIS) UO de 4.º grau.
  3. 3 -A estrutura interna da DEDJ compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
    1. a)Serviços de Gestão Educativa (SGE) UO de 3.º grau;
    2. b)Serviços de Gestão de Equipamentos Educativos (SGEE) UO de 4.º grau;
    3. c)Serviços de Desporto e Juventude (SDJ) UO de 3.º grau;
    4. d)Serviços de Gestão de Equipamentos Desportivos (SGED) UO de 4.º grau;
    5. e)Serviços de Apoio Pedagógico e de Inovação Educativa (SAPIE) UO de 3.º grau.
  4. 4 -A estrutura interna da DC compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
    1. a)Serviços de Gestão do Teatro Municipal (SGTM) UO de 4.º grau;
    2. b)Serviços de Gestão do Arquivo Municipal (SGAM) UO de 4.º grau.
  5. 5 -A estrutura interna da DBM compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
    1. a)Serviços de Gestão da Biblioteca Municipal (SGBM) UO de 4.º grau;
    2. b)Serviços de Gestão do Museu da Vila Velha e Museu de Arqueologia e Numismática (SGMVVMAN) UO de 4.º grau.
  6. 6 -A estrutura interna da DGF compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
    1. a)Serviços de Inventário e Património Municipal (SPM) UO de 3.º grau;
    2. b)Serviços de Controlo Orçamental (SCO) UO de 3.º grau.
  7. 7 -A estrutura interna da DA compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
    1. a)Serviços Urbanos (SU) UO de 3.ºgrau;
    2. b)Serviços de Equipamentos e de Educação Ambiental (SEEA) UO de 4.º grau;
    3. c)Serviços de Espaços Verdes e Parques Infantis (SEVP) UO de 4.º grau.
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