Saltar para o conteúdo principal

Artigo 12.º

Vigente desde: 26/08/2004
  1. 3 -Composição da Divisão de Obras, Habitação e Urbanismo:

    A Divisão de Obras, Habitação e Urbanismo (DOHU), compreende:

  2. 1 -Gabinete Técnico:
    1. 1.1 -Serviços de Habitação e Urbanismo:
    2. 1.1.1 -Fiscalização;
    3. 1.1.2 -Loteamentos e obras particulares;
    4. 1.2 -Serviço de Obras Municipais:
    5. 1.2.1 -Armazém;
    6. 1.2.2 -Sector de Construção Civil;
    7. 1.2.3 -Sector de Oficinas, Máquinas e Viaturas;
    8. 1.2.4 -Sector de Rede Viária;
    9. 1.2.5 -Sector de Saneamento Básico;
  3. 2 -Serviços Urbanos:
    1. 2.1 -Higiene pública;
    2. 2.2 -Sector de Ambiente e Espaços Verdes;
    3. 2.3 -Abastecimento Público e Defesa do Consumidor;
    4. 2.4 -Sector de Cemitérios;
    5. 2.5 -Sector de Água e Saneamento.
Comparar versões deste artigo