Compete ao Sector da Rede Viária:
- a)Executar os trabalhos de construção e conservação de viadutos, arruamentos e obras complementares;
- b)Requisitar atempadamente ao armazém os materiais a consumir na execução de cada obra;
- c)Preencher os suportes administrativos necessários ao controlo de custos de obras;
- d)Conservar e pavimentar as estradas municipais;
- e)Inspeccionar as estradas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias à sua conservação;
- f)Organizar e manter actualizado o cadastro das rodovias municipais para fins de conservação e informação;
- g)Orientar e distribuir o trabalho das brigadas de conservação, construção das estradas e caminhos municipais;
- h)Apresentar relatórios diários das actividades desenvolvidas, recursos utilizados e materiais aplicados;
- i)Sinalizar e marcar a rede viária;
- j)Atribuir números de polícia;
- k)Propor alterações à colocação de sinais de trânsito e à marcação de vias;
- l)Proceder à construção e conservação de passeios e outros locais empedrados, em conformidade com o plano de actividades e com as orientações superiores.