Compete ao Sector de Saneamento Básico, entre outras, as seguintes tarefas:
- a)Executar redes de águas e esgotos domésticos e pluviais;
- b)Proceder à conservação, limpeza e desobstrução de reservatórios e condutas;
- c)Proceder à desinfecção das redes de esgotos e águas;
- d)Orientar os trabalhos que sejam efectuados com o movimento de terras;
- e)Apresentar relatórios das actividades executadas, recursos utilizados e materiais aplicados.