Com o objetivo de divulgar e prestigiar as artes do espetáculo em Portugal, e de contribuir para a renovação e o aparecimento de novos criadores, é instituído o Prémio com o nome da atriz Maria João Fontaínhas, pela Câmara Municipal de Sintra - vila onde nasceu - em colaboração com o Chão de Oliva/Centro de Difusão Cultural em Sintra, da qual foi destacada dirigente, e que se regerá pelo presente Regulamento.