- 1 -A entidade contratante responsável pelo processo e respetivo pagamento é a UFBBVA.
- 2 -À proposta vencedora será atribuído um prémio pecuniário de 1000,00€ (mil euros).
- 3 -O prémio será pago através de transferência bancária para o NIB indicado para o efeito, num prazo máximo de 30 dias após a data de comunicação dos resultados.
- 4 -Às restantes propostas a votação, será atribuído um Certificado de Finalista do Concurso de Ideias para a criação do logótipo da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, com a classificação atribuída pelo júri do concurso, enviado para o email fornecido na candidatura.
- 5 -A proposta vencedora só se tornará pública aquando o lançamento do logótipo da UFBBVA.
Artigo 12.º — Prémio
Vigente desde: 22/03/2024