A admissão far-se-á da seguinte forma:
- 1 -Os contos inéditos concorrentes deverão ser presentes em triplicado, com um mínimo de 20 páginas, uma por cada folha, e um máximo de 23, espaçamento entre linhas de 1,5, e margens de 3 cm, à esquerda, à direita, no cabeçalho e no rodapé, em estilo times new roman, tamanho 14.
- 2 -Os autores dos contos devem numerar e rubricar todas as folhas, na página impressa, no canto superior direito com o pseudónimo que escolheram.
- 3 -Os contos não se podem apresentar em folhas soltas.
- 4 -Os contos devem ser encerrados num envelope, que conterá para além do conto em triplicado, igualmente nele será introduzido um sobrescrito fechado e simultaneamente lacrado com lacre em 3 pontos diferentes. O envelope ostentará, no exterior, como remetente a designação "Concorrente ao prémio Literário Horácio Bento Gouveia edição x (colocar o ano da edição em causa)".
- 5 -O sobrescrito conterá no seu interior a identificação do autor do conto, 1 declaração sob compromisso de honra transmitindo a título gracioso os direitos autorais ao Município de São Vicente, caducando decorridos 5 anos sem que hajam sido utilizados pelo município para publicação, bem assim como declaração, separada ou não, conforme preferir o autor, da condição de conto inédito, e não concorrente a outros prémios no ano da edição em causa, e de não possuir prémio do presente concurso em edições anteriores, e ainda de não estar abrangido pelas disposições do artigo 15.º, fotocópia do bilhete de identidade válido e em vigor, e no exterior deste apenas o Pseudónimo do autor.
- 6 -O incumprimento de qualquer destas disposições implica a sua não admissão a concurso, sem possibilidade de recurso.
- 7 -As falsas declarações terão implicações penais nos termos da lei em vigor.