- 1 -É revogado o Plano de Diretor Municipal de Arouca publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232 de 30 de novembro de 2009.
- 2 -São revogados os seguintes planos de urbanização:
- a)Plano de urbanização de Arouca (revisão), aprovado em 8 de outubro de 2005 e publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 17 de agosto de 2007, incluindo as alterações que posteriormente sobre ele incidiram;
- b)Plano de Urbanização do Eixo Urbano Escariz-Fermêdo, aprovado em 29 de abril de 2013 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2013;
- c)Plano de Urbanização do Espaço Industrial da Farrapa - Rossio, aprovado em 28 de dezembro de 2018 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2019.
- d)Plano de Pormenor da Zona Central de Arouca, aprovado em 17 de junho de 1986 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 20 de julho de 1993.
Artigo 81.º — Revogação
Vigente desde: 10/03/2025