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Artigo 4.º — Composição

Vigente desde: 16/04/2020
  1. 1 -O Plano é composto de elementos fundamentais, elementos complementares e elementos anexos.
  2. 2 -São elementos fundamentais o Regulamento, a planta de ordenamento, à escala de 1:25 000, a planta atualizada de condicionantes I, à escala de 1:25 000, à planta atualizada de condicionantes II, à escala de 1:25 000, e a planta atualizada de condicionantes III, à escala de 1:25 000.
  3. 3 -São elementos complementares o relatório, a planta de enquadramento, a escala de 1:250 000, e as plantas de propostas de ordenamento dos aglomerados urbanos, à escala de 1:5000.
  4. 4 -São elementos anexos os estudos de caracterização e planta da situação existente, à escala de 1:25 000.
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