Nas relações interpessoais:
- a)A prática de assédio é expressamente proibida.
- b)O direito à reserva da intimidade da vida privada deve ser respeitado escrupulosamente.
- c)Não são toleradas quaisquer formas de assédio moral, económico, sexual ou outro, bem como comportamentos intimidativos, hostis ou ofensivos.
- d)É proibido, no local de trabalho, o acesso a quaisquer calendários, literatura, posters ou quaisquer materiais com conteúdos de natureza sexual.
- e)É proibido, no local de trabalho, o acesso a sites pornográficos ou utilização inapropriada de correio eletrónico para envio de mensagens com conteúdos de natureza sexual.