Subsector Secretaria Geral
O Subsector Secretaria Geral compreende as seguintes áreas:
1) Expediente, a quem compete:
- a)Proceder à recepção, registo, classificação, distribuição e expedição de toda a correspondência;
- b)Assegurar o serviço de dactilografia;
- c)Proceder à recepção e registo de requerimentos ou petições, bem como registar avisos, anúncios, regulamentos e outra documentação;
- d)Organizar o ficheiro de legislação e preparação dos elementos necessários à instrução de processos judiciais;
- e)Organizar e actualizar o cadastro de todos os seguros;
- f)Organizar os processos de legalização de todas as viaturas, bem como dos radiotelefones que as equipam;.
2) Arquivo e documentação, a quem compete:
- a)Executar as tarefas respeitantes ao arquivo de todos os documentos e processos para esse fim remetidos pelos diversos serviços, promovendo a adopção de planos adequados;
- b)Manter em boa ordem e fácil consulta livros de trabalho de interesse consultivo, bem como revistas de instrução técnica e científica e outras espécies bibliográficas relativas a matérias de interesse para os SMAS, bem como as relativas a toda a administração em particular;
- c)Preparar e registar as ordens de serviço;
- d)Verbetar e catalogar toda a existência do arquivo e organizar o arquivo de todas as actas de reuniões ocorridas nos SMAS enviadas pelos diversos serviços;
- e)Prestar toda a informação solicitada pelos diversos serviços respeitantes a todas as espécies arquivadas;
- f)Propor, logo que decorridos os prazos estipuladas por lei, a inutilização de documentos;
- g)Adquirir, distribuir e conservar os impressos e demais material de expediente e utensílios de uso corrente, bem como as assinaturas periódicas;
3) Serviços de apoio, a quem compete:
- a)Superintender e assegurar o serviço de reprografia, telefone, fax, portaria, segurança e limpeza das instalações;
- b)Superintender no pessoal auxiliar.