Art.º 110 · Aviso n.º 6619/2018 — Identificação

1 -A rede Rodoviária Nacional no Município de Setúbal é a que se encontra prevista no DL 380/85 de 26 de Setembro.
2 -A rede Rodoviária Municipal é constituída por:
1. 2.1 -Estradas Municipais
  EM 528 - EN 10 (V.N.Azeitão)/EN 10-4 (Rasca)
  EM 531 - Setúbal/Limite do Município de Palmela
  EM 534 - Limite do Município de Palmela/EN10 (Cotovias)
  EM 534-1 - EN252 (Caldo Verde)/EM534
  EM 536 - EN 10-4 (Central Térmica)/entrocamento com a EM 536-1/EN 10 (Vale das Rosas)
  EM 536-1 - EM 536 (Vale das Rosas)/EM 536 (Faralhão)
  EM 538 - EN10 (Brejos de Azeitão)/Limite do Município de Palmela
  EM 542 - Limite do Município de Palmela/EN 10 (Monte Belo)
  EM 542-1 - Setúbal/Estefanilha/EM 536-1
  EM 557 - EN 10-4/Albarquel
  EM 558 - EM 542 (C. Mocho)/Capt. Águas
  EM 558-1 - EM 558/Casa do Gaiato
2. 2.2 -Caminhos municipais ainda não classificados.
3. 2.3 -Vias urbanas.

Artigo 110.º — Identificação