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Artigo 111.º — Classificação funcional

Vigente desde: 17/05/2018
  1. 1 -A rede rodoviária que se desenvolve no interior do Município de Setúbal foi objeto de uma classificação hierárquica funcional considerando os seguintes sistemas:
    1. a)Primário;
    2. b)Secundário;
    3. c)Terciário.
  2. 2 -Os sistemas funcionais apresentam a seguinte composição:
    1. 2.1 -Sistema Primário, constituído por todas as estradas da rede rodoviária nacional classificada e pelas seguintes estradas:

      P1 - Vale de Ana Gomes (nó 12)/Cruz de Peixe (nó 11)/Monte Belo (nó 13)/Terroa (nó 20)/Estrada da Graça;

      P2 - Av. Pedro Álvares Cabral (AE2)/Av. Infante D. Henrique/Av. D. Manuel I (Estrada da Graça)/Av. Luísa Todi (nó 16);

      P3 - Av. General Daniel de Sousa (EN 10)/Av. dos Combatentes/Av. 5 de Outubro/Quebedo (nó 17)/Praça Olga Morais Sarmento (P2)/Av. António Sérgio (nó 20)/P3 (nó 15);

      P4 - Nó 4 (EN10)/nó 5/nó 6/nó 9 (EN379);

      P5 - Nó 5 (P4)/nó 8 (EN10);

      P6 (EN 10-4) - Aldeia Grande (EN10)/Rasca/Setúbal/Mitrena;

      P7 (EN 252) - Limite do Município/Estrada dos Ciprestes/Av. da Portela (Rua da Tebaida)/Quebedo (nó 17);

      P8 - Via panorâmica;

      P9 - Via de ligação de Casas Amarelas (nó 10)/Alto da Guerra (nó 14)/Praias do Sado (nó 18)/Mitrena (nó 19 - EN 10-4);

      P10 - Variante à EN 379.

    2. 2.2 -Sistema Secundário, constituído pelas seguintes vias:

      S1 (Em 538) - Brejos de Azeitão (EN10)/nó 3/limite do Município;

      S2 (EM 528) - Vila Nogueira de Azeitão (EN10)/Picheleiros/Rasca;

      S3 (EM 531) - Brancanes/Limite do Município;

      S4 (EM 534-1) - P7/Casas Amarelas/S6 (limite do Município);

      S5 - S4/Cruz de Peixe (nó11);

      S6 (EM 534) - Limite do Município/Padeiras/EN10 (Cotovias);

      S7 - Nó 12/Charneca do Mocho (S6)/Brejo da Formiga;

      S8 (EM 536) - EN10 (Vale da Rosa)/Quinta do Meio/Praias do Sado/EN10-4;

      S9 (EM 542-1) - Politécnico (nó 15)/Curvas (S10);

      S10 (EM 536-1) - Vale da Rosa (S8)/Quinta do Meio (S9);

      S11 - Praias do Sado (nó 18)/Mitrena (EN10-4);

      S12 - Estrada particular/nó 2/nó 3/nó 6 (P4);

      S13 - Nó 1 (EN10)/nó 2 (S 12);

      S14 - EN379 (nó 7)/Vila Nogueira de Azeitão (EN10).

    3. 2.3 -Sistema Terciário. - O sistema terciário é constituído por todas as outras vias do Município de hierarquia inferior, tanto urbanas como rurais.
  3. 3 -Foram considerados três tipos de nós associados aos seguintes conceitos:
    1. a)Tipo 1 - Nós Desnivelados: Todas aqueles que, pela sua importância funcional e/ou operacional, devem ser projetados e construídos desnivelados logo no início.
    2. b)Tipo 2 - Nós de Nível (1.ª fase) e Desnivelados (2.ª fase): São nós, que no seu estado final devem ser desnivelados, mas que numa 1.ª fase se admitem ser de nível, dependentes no entanto dos adequados estudos de tráfego e de traçado.
    3. c)Tipo 3 - Nós de Nível (Interseções): São aqueles em que se considera não dever ser adotada uma solução desnivelada.
    4. 3.1 -Tipo 1 - Nós desnivelados:

      Nó 1 - Ligação entre a EN10 e a via secundária S13;

      Nó 4 - Ligação entre a Variante de Azeitão e a via primária P4;

      Nó 10 - Ligação da AE2 à Via Rápida de Tráfego Pesado;

      Nó 12 - Ligação entre a Via Rápida de Tráfego Pesado e a Via Primária P1;

      Nó 13 - Ligação entre a EN10 e a Via Primária P1;

      Nó 14 - Ligação entre a EN10 e a Via Rápida de Tráfego Pesado;

      Nó 15 - Ligação entre a Via Rápida de Tráfego Pesado e a Via Primária P3;

      Nó 16 - Ligação entre a Estrada da Graça e a Av. Luísa Todi;

      Nó 17 - Ligação entre as Vias Primárias P3 e P7;

      Nó 18 - Ligação entre a Via Rápida de Tráfego Pesado e a S11;

      Nó 19 - Ligação entre a Via Rápida de Tráfego Pesado e a Via Primária P6.

      Nó 21 - Ligação entre a Via Rápida de Tráfego Pesado e a Via Secundária S8.

    5. 3.2 -Tipo 2 - Nós de nivel numa 1.ª fase e desnivelados numa 2.ª fase:

      Nó 8 - Ligação entre a EN10 e a Via Primária P5;

      Nó 11 - Ligação entre a Via Primária P1 e a Via Secundária S5.

    6. 3.3 -Tipo 3 - Nós de nivel (Interseções):

      Nó 2 - Ligação entre as Vias Secundárias S12 e S13;

      Nó 3 - Ligação entre as Vias Secundárias S1 e S12;

      Nó 5 - Ligação entre as Vias Primárias P4 e P5;

      Nó 6 - Ligação entre a Via Primária P4 e a Via Secundária S12;

      Nó 7 - Ligação entre a Variante de Azeitão e a EN379;

      Nó 9 - Ligação entre a Via Primária P4 e a EN379 (Vendas de Azeitão);

      Nó 20 - Ligação entre as vias primárias P1 e P3.

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