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Artigo 4.º — Conteúdo Documental

Vigente desde: 14/06/2017
  1. 1 -O Plano é constituído pelos seguintes elementos:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de Implantação, com a Planta do Zonamento da Sensibilidade ao Ruído, em desdobramento, na escala 1:2000;
    3. c)Planta de Condicionantes, na escala 1:2000.
  2. 2 -Acompanham o Plano:
    1. a)Relatório, contendo o Programa de Execução e Plano de Financiamento, e em anexo, a Ficha de Dados Estatísticos, o Regulamento do PDM do Sabugal, a declaração comprovativa da inexistência de compromissos urbanísticos na área do plano, o relatório de homologação da cartografia de base e uma declaração do Centro de Informação Geoespacial do Exército);
    2. b)Planta de Implantação, com a Planta do Zonamento da Sensibilidade ao Ruído, em desdobramento, na escala 1:2000;
    3. c)Planta de Condicionantes, na escala 1:2000;
    4. d)Planta de Localização, na escala 1:300000;
    5. e)Planta de Enquadramento, na escala 1:50000;
    6. f)Extratos do PDM, na escala 1:50000;
    7. g)Extratos do Plano Sectorial da Rede Natura 2000, na escala 1:25000;
    8. h)Extratos da Carta de Perigosidade e Risco, na escala 1:50000;
    9. i)Extratos do Mapa de Ruído, na escala 1:35000;
    10. j)Planta da Situação Existente com enquadramento fotográfico, em desdobramento, na escala 1:2000;
    11. k)Planta de Zonamento, na escala 1:2000;
    12. l)Esquema Conceptual, na escala 1:2000;
    13. m)Planta da Estratégia, na escala 1:2000;
    14. n)Planta da Situação Fundiária de Referência, na escala 1:2000;
    15. o)Plantas da Rede de Infraestruturas, na escala 1:2000;
    16. p)Planta de Modelação do Terreno, na escala 1:2000;
    17. q)Perfis Longitudinais, na escala 1:1000;
    18. r)Perfis Longitudinais dos arruamentos, na escala 1:1000;
    19. s)Perfis Transversais Tipo, na escala 1:200;
    20. t)Planta de Gestão com Faseamento da Intervenção, na escala 1:2000;
    21. u)Avaliação de Ruído Ambiental;
    22. v)Relatório Ambiental, incluindo o Resumo Não Técnico;
    23. w)Relatório síntese da conferência procedimental;
    24. x)Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação.
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