- 1 -As Áreas florestais de produção com proteção de nível 2 - albufeira de Fronhas, correspondem às áreas florestais de produção 2, abrangidas pela zona de proteção de nível 2, composta por áreas com sensibilidade ecológica, definida em função das suas características físicas e ambientais e cuja afetação pode pôr em risco o bom estado da massa de água.
- 2 -A zona mencionada no número anterior é constituída por áreas com potencial risco de erosão, não integradas na REN e possuidoras de declives acentuados e de solos com características de erodibilidade acentuada.
Artigo 41.º-D — Caracterização
Vigente desde: 31/03/2022