Compete ao Presidente da Câmara Municipal, enquanto Presidente do CMTFF, determinar o apoio técnico, logístico e administrativo necessário ao funcionamento do CMTFF e dos seus grupos de trabalho.
Compete ao Presidente da Câmara Municipal, enquanto Presidente do CMTFF, determinar o apoio técnico, logístico e administrativo necessário ao funcionamento do CMTFF e dos seus grupos de trabalho.