O presente Livro estabelece as regras aplicáveis ao reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local, tal como definidos em legislação própria, tendo por objeto a distinção das lojas, estabelecimentos e entidades que se destacam pelas características únicas e valor para a memória e identidade do município de Vila Nova de Famalicão ou freguesias onde se localizam.