- 1 -A totalidade da área de intervenção do Plano é classificada como solo urbano.
- 2 -O solo urbano integra as categorias e subcategorias referidas no artigo seguinte e inclui os solos afetos à estrutura ecológica municipal necessários ao equilíbrio do espaço urbano.
- 3 -(Revogado.)
- 4 -(Revogado.)
- 5 -A qualificação do solo processa-se através da sua integração nas categorias delimitadas na planta de zonamento e definidas em função da utilização dominante e das características morfotipológicas dos espaços.
Artigo 9.º — Classificação e Qualificação do Solo
Vigente desde: 04/04/2023