- 1 -Na área de intervenção do PU, as categorias e subcategorias de solo são as seguintes:
- a)Espaços centrais;
- b)Espaços Habitacionais;
- c)Espaços Urbanos de Baixa Densidade;
- d)Espaços de uso especial - Equipamentos:
- i)Espaços de Uso Especial de Equipamentos de Utilização Coletiva Existentes;
- ii)Espaços de Uso Especial de Equipamentos de Utilização Coletiva Programados.
- 2 -(Revogado.)
- 3 -A estrutura ecológica urbana incide sobre a categoria funcional dos espaços verdes, a qual integra a seguinte subcategoria:
- a)Espaços verdes de enquadramento.
Artigo 10.º — Categorias de Solo
Vigente desde: 04/04/2023