Organização dos Serviços do Município de Penela
No desempenho das suas funções e tendo em vista o desenvolvimento económico-social do Município de Penela, os Serviços Municipais prosseguem os seguintes objetivos:
As Unidades Orgânicas Flexíveis são dirigidas por cargos dirigentes, com a qualificação de cargo de direção intermédia de 2.º e 3.º graus, responsáveis pela área de atividade correspondente ao serviço que dirigem.
Os titulares dos cargos de direção intermédia exercem, na respetiva unidade orgânica, as seguintes competências:
É a estrutura de apoio direto ao Presidente da Câmara e aos Órgãos Autárquicos, competindo-lhe, designadamente:
No âmbito da coordenação, implementação e gestão executiva do PD-ICE, compete-lhe, designadamente:
Compete-lhe, designadamente:
Compete-lhe, designadamente:
Compete-lhe, designadamente:
Compete-lhe, designadamente:
Compete-lhe, designadamente:
Compete-lhe, designadamente:
Compete-lhe, designadamente:
Compete-lhe, designadamente:
A Divisão Administrativa e Financeira (DAF) compreende a Área Financeira e a Área Administrativa, competindo-lhe, designadamente:
À Área Administrativa compete, designadamente:
A Divisão Técnica de Obras e Serviços Urbanos (DTOSU) compreende os serviços de Obras Particulares, Obras Municipais, Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Parque Logístico e Apoio Administrativo, competindo-lhe, designadamente:
Ao serviço de Obras Particulares compete, entre outras as seguintes funções:
Ao Serviço de Obras Municipais compete, entre outras, as seguintes funções:
Ao serviço de Ambiente compete, entre outras, as seguintes funções:
Ao serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho no Trabalho, compete, entre outras, as seguintes funções:
Ao serviço de Logística Municipal compete, entre outras, as seguintes funções:
A Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude compreende os serviços de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, competindo-lhe, designadamente:
Ao serviço de Cultura compete, designadamente:
Ao serviço de Turismo compete, designadamente:
Ao serviço de Desporto e Juventude compete, designadamente:
A Divisão de Educação, Ação Social e Saúde engloba os serviços de Educação, Saúde e Ação Social, competindo-lhe, designadamente, preparar, executar e avaliar os meios, programas e medidas municipais referentes à área educativa, à intervenção nas áreas de apoio social e bem assim à saúde.
Ao serviço de Educação compete, designadamente:
Ao serviço de Ação Social compete, designadamente:
Ao serviço de Saúde, compete, designadamente:
O organograma é o constante do anexo I.
As dúvidas e omissões resultantes da aplicação da presente estrutura orgânicas serão resolvidas por deliberação da Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal.
O presente regulamento entra em vigor no primeiro dia útil seguinte ao da sua publicação na 2.ª série do Diário da República.
ANEXO I
(ver documento original)
311352558