1 -O processo de apresentação de candidatura aos apoios é aberto anualmente, através de publicação de aviso, no qual constarão os seguintes elementos:
a)Regulamento;
b)Formulários de candidatura.
2 -O prazo para apresentação de candidaturas é o dia 15 de outubro.
3 -Todas as candidaturas devem ser formalizadas através do preenchimento dos formulários de candidatura fornecido pela CMP e disponíveis na pag WEB www.cmpalmela.pt com indicação do tipo de apoio pretendido.