1 -A Unidade de Desporto e Tempos Livres será chefiada por um dirigente intermédio de 3.º grau, designado por Chefe de Unidade, diretamente dependente do Chefe da Divisão de Ação Social, Cultura, Educação e Apoio ao Desenvolvimento (DASCEAD), ao qual compete orientar e zelar pelo normal funcionamento da unidade.
2 -À Unidade de Desporto e Tempos Livres compete a coordenação dos vários serviços que lhe estão afetos, tendo como principais objetivos planear, programar, controlar e desenvolver as atividades de natureza desportiva que se dirijam à população do concelho.