- 1 -O OPJ tem um ciclo anual composto pelas seguintes fases:
- a)(Revogado.)
- b)(Revogado.)
- c)[...]
- d)[...]
- e)[...]
- f)[...]
- g)Decisão Final e divulgação dos resultados;
- h)(Revogado.)
- 2 -A calendarização das diferentes fases do processo está definida nas Normas do OPJ de cada ano.