- 1 -É aprovado um programa de emergência social, denominado "Programa de Emergência COVID-19", de natureza excecional e temporário, que visa apoiar as famílias, instituições e empresas locais.
- 2 -Este programa prevê a implementação de catorze medidas, de caráter social e financeiro, que serão permanentemente objeto de avaliação, de modo a assegurar a sua adequação à situação do Município de Barrancos.