1 -Este projeto local destina-se a ajudar todos os munícipes do Concelho de Nelas com deficiência e ou incapacidade, que necessitem de utilizar de forma temporária ou permanente produtos de apoio para eliminar/atenuar as limitações na sua atividade e restrições na sua participação, decorrentes da sua situação de deficiência ou incapacidade, sendo meios indispensáveis ao bem-estar, autonomia, integração e qualidade de vida.
2 -Podem ser beneficiários, indivíduos que:
a)Residam no Concelho de Nelas há, pelo menos, 12 meses;
b)Possuam um grau de incapacidade e/ou deficiência temporária ou permanente por motivos de acidente ou razões naturais;
c)Que se encontrem em situação de carência económica e social (indivíduos que por razões conjunturais ou estruturais, integrem um agregado familiar cujo rendimento per capita é inferior a um IAS, definido anualmente);
d)Outras situações, que, quando devidamente comprovadas e fundamentadas, necessitem dos apoios disponibilizados pelo BLAT.