- 1 -As disponibilidades de caixa e depósitos em instituições financeiras são expressas pelos montantes dos meios de pagamento e dos saldos de todas as contas de depósito, respectivamente.
- 2 -As disponibilidades em moeda estrangeira são expressas no balanço ao câmbio em vigor na data a que ele se reporta. As diferenças de câmbio apuradas na data de elaboração do balanço final do exercício são contabilizadas na conta 685 "Custos e perdas financeiras - diferenças de câmbio desfavoráveis" ou 785 "Proveitos e ganhos financeiros - diferenças de câmbio favoráveis".
- 3 -Os títulos negociáveis e as outras aplicações de tesouraria são expressos no balanço pelo seu custo de aquisição, que corresponde ao preço de compra acrescido dos gastos de compras.
- 4 -Se o custo de aquisição for superior ao preço de mercado será este o utilizado.
- 5 -Na situação prevista no n.º 4 deve constituir-se ou reforçar-se a provisão pela diferença entre os respectivos preços de aquisição e de mercado, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que levaram à sua constituição.
Artigo 31.º — Valorização das disponibilidades
Vigente desde: 15/10/2003