O presente regulamento aplica-se à área geográfica da União de Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, e constitui objeto do presente, a regulamentação relativa à participação desta União de Freguesias na atribuição de apoios no âmbito da ação social, em colaboração e/ou cooperação com a rede social local.
Este regulamento apresenta uma natureza flexível, pelo que pode vir a ser atualizado face às necessidades e realidade social, sempre que se justificar.