- 1 -O Plano de Pormenor é constituído pelos seguintes elementos:
- a)[C1] Regulamento;
- b)[C2] Planta de Implantação;
- c)[C3] Planta de Condicionantes - Geral;
- d)[C4] Planta de Condicionantes - Património Cultural;
- e)[C5] Planta de Condicionantes - REN.
- 2 -Acompanham o Plano de Pormenor os seguintes elementos:
- a)[A1] Relatório;
- b)[A2] Programa de Execução, Modelo de Redistribuição de Benefícios e Encargos e Plano de Financiamento;
- c)[A3] Planta de enquadramento, com indicação da área de intervenção e respetiva articulação, designadamente com as vias de comunicação e infraestruturas relevantes, estrutura ecológica, grandes equipamentos e outros elementos considerados relevantes;
- d)[A4] Extrato da Planta de Ordenamento do PDM;
- e)[A5] Extrato da Planta de Condicionantes do PDM;
- f)[A6] Extrato do Regulamento do PDM;
- g)[A7] Planta de Compromissos Urbanísticos, com indicação das operações urbanísticas com licença emitida e informações prévias favoráveis em vigor;
- h)[A8] Planta da Situação Existente, com a ocupação do território à data da elaboração do plano;
- i)[A9] Planta de Infraestruturas Urbanas;
- j)[A10.1] Perfis existentes (Av. Luísa Todi);
- k)[A10.2] Perfis existentes (arruamentos secundários);
- l)[A11] Planta do Estado de Ocupação;
- m)[A12] Planta de Usos - piso térreo;
- n)[A13] Planta de Usos - pisos superiores;
- o)[A14] Planta do Número de Pisos;
- p)[A15] Planta de Valor Patrimonial Urbanístico;
- q)[A16.1] Perfis propostos (Av. Luísa Todi);
- r)[A16.2] Perfis propostos (arruamentos secundários);
- s)[A17] Extrato da Planta de Riscos Naturais, Mistos e Tecnológicos da Revisão do PDM de Setúbal;
- t)[A18] Relatório/Mapas de Ruído;
- u)[A19] Ficha de Dados Estatísticos segundo modelo da Direção-Geral do Território.
Artigo 6.º — Conteúdo documental
Vigente desde: 18/04/2022