- 1 -Terminada a dissertação, o aluno deve solicitar a realização das provas em requerimento dirigido ao presidente do conselho científico.
- 2 -A instrução do pedido mencionado no número anterior será acompanhada de:
- a)Seis exemplares da dissertação;
- b)Quinze exemplares do curriculum vitae.
- 3 -Se a dissertação entregue for definitivamente aceite na primeira reunião do júri, o candidato entregará mais nove exemplares, que incluirão, obrigatoriamente, na página do rosto:
- a)O nome da Universidade;
- b)O título da dissertação;
- c)O nome do orientador (e do co-orientador, quando exista);
- d)O nome do autor;
- e)O ano de conclusão da dissertação.
- 4 -Se o júri recomendar ao candidato a reformulação da dissertação, aplica-se o disposto no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 216/92, de 13 de Outubro, daí resultando um de dois procedimentos possíveis:
- a)Se o aluno optar por não reformular a dissertação, aplica-se o disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 14.º do decreto-lei supracitado, respeitando o preceituado no n.º 3 do presente artigo;
- b)Se o aluno optar por reformular a dissertação, deve proceder à entrega de 15 exemplares definitivos do trabalho reformulado, incluindo, na página de rosto de cada exemplar, os elementos constantes do n.º 3 do presente artigo.
Artigo 16.º — Requerimento de provas
Vigente desde: 04/08/2004