Saltar para o conteúdo principal

Artigo 5.º — Composição

Vigente desde: 18/07/2017
  1. 1 -O CMTT é composto pelos seguintes elementos:
    1. a)O presidente da Câmara Municipal de Tabuaço, ou em quem ele delegar;
    2. b)O vereador com o pelouro do Turismo;
    3. c)Um técnico na área do turismo do município;
    4. d)Um representante do Turismo Porto e Norte de Portugal;
    5. e)Um representante da CIMDOURO;
    6. f)Um representante do Museu do Douro;
    7. g)Um representante da Assembleia Municipal eleito pelos seus membros;
    8. h)Um representante dos empreendimentos turísticos, estabelecimentos hoteleiros e alojamentos locais, devidamente legitimado;
    9. i)Um representante da restauração do concelho, devidamente legitimado;
    10. j)Um representante dos artesãos do concelho, devidamente legitimado;
    11. l)Um representante das associações culturais, recreativas e desportivas, devidamente legitimado;
    12. m)Um representante do setor vinícola do concelho, devidamente legitimado;
    13. n)Um representante dos Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho, devidamente legitimado.
  2. 2 -Os representantes das alíneas d), e) e f) do número anterior são designados pelas entidades representadas. Os representantes das alíneas g), h), i), j), k), l) e m) são eleitos entre e pelos seus pares, conforme Anexo I.
  3. 3 -O CMTT pode, assim sempre que o entender, convidar outras entidades ou outras personalidades para estar presente na reunião, sem deter o direito de voto, desde que, possua competências e conhecimentos para opinar ou prestar esclarecimentos considerados úteis para o trabalho.
Comparar versões deste artigo