- 1 -A Assessoria de Planeamento funciona na dependência directa do conselho directivo e é coordenada por um técnico superior designado pelo director.
- 2 -A Assessoria de Planeamento compreende:
- a)O Núcleo de Estudos e Planeamento;
- b)O Núcleo de Planeamento Físico e Ambiental;
- c)O Núcleo de Avaliação e Promoção da Qualidade.
Artigo 15.º — Assessoria de Planeamento
Vigente desde: 18/08/2004