O Gabinete de Apoio à Presidência é um serviço de apoio ao presidente da câmara municipal e vereadores, dos quais recebe instruções para a execução de funções de assessoria política, técnica e administrativa, designadamente:
- a)Assegurar o desenvolvimento prático das relações institucionais do município com outras instituições, entidades públicas e privadas do concelho;
- b)Assegurar as funções de protocolo nas cerimónias e atos oficiais;
- c)Coordenar a estratégia global de comunicação e promoção da imagem do município;
- d)Assessorar o presidente na coordenação dos serviços municipais;
- e)Elaborar as informações, pareceres e reunir a documentação necessária ao exercício das competências próprias ou delegadas do presidente;
- f)Formular propostas a submeter ao órgão executivo ou a outros órgãos nos quais o presidente tenha assento por atribuição legal ou representação institucional do município;
- g)Preparar contratos exteriores, organizar a agenda, marcando as reuniões com entidades externas e com os diversos responsáveis dos serviços municipais, e assegurar a correspondência protocolar.