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Artigo 4.º — Composição do Plano

Vigente desde: 28/03/2025

[...]

  1. 1 -[...]
  2. 2 -O Plano é acompanhado por:
    1. a)[...]
    2. b)[...]
    3. c)[...]
    4. d)[...]
    5. e)[...]
    6. f)(Revogada.)
    7. g)Planta de arranjos exteriores do espaço público e de utilização coletiva, à escala 1:500;
    8. h)[...]
    9. i)[...]
    10. j)(Revogada.)
    11. k)(Revogada.)
    12. l)(Revogada.)
    13. m)(Revogada.)
    14. n)(Revogada.)
    15. o)(Revogada.)
    16. p)(Revogada.)
    17. q)(Revogada.)
    18. r)[...]
    19. s)[...]
    20. t)[...]
    21. u)[...]
    22. v)Desenho que integra o Plano de Praia Monte Gordo I, do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura Vila Real de Santo António, à escala 1:3500;
    23. w)[...]
    24. x)[...]
    25. y)[...]
    26. z)[...]
    27. aa)[...]
    28. bb)[...]
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