O Município da Ribeira Brava institui as distinções honoríficas a seguir referidas:
- a)Chave de Honra do Município da Ribeira Brava;
- b)Medalha de Ouro do Município da Ribeira Brava;
- c)Cidadão Honorário do Município da Ribeira Brava;
- d)Medalha de Mérito do Município da Ribeira Brava;
- e)Medalha de Distinção Profissional ao Serviço do Município;
- f)Voto de Louvor e/ou Congratulação.