A Medalha de Mérito Voluntariado será atribuída a pessoas singulares ou coletivas que, pela sua atividade inerente ao exercício de cidadania, traduzida numa relação solidária para com o próximo, participando, de forma livre e organizada, na solução dos problemas que afetam a sociedade em geral, se distingam pela forma desinteressada e responsável que se comprometem, de acordo com as suas aptidões e no seu tempo livre, a desenvolver ações de voluntariado em prol dos indivíduos, famílias e comunidade.